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Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária no espaço brasileiro, levando em consideração a aplicabilidade da lei. Dessa

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

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Significado de parentesco

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Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.

Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes

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